• Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2024
      Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de fevereiro de 2024.
    • Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 2023
      Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de junho de 2023.
    • Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 24 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2024
      Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 24 de novembro de 2023.
    • Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 27 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2024
      Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 27 de outubro de 2023.
    • Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
      Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições e dá outras providências.
    • Ato n. 12/GP, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2024
      Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, para incluir membros na composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro.
    • Ato n. 12/GP, de 9 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2023
      Restabelece dispositivo do Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 27/GP, de 22 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2024
      Altera disposições normativas relacionadas à composição do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2019
      Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências.
    • Ato n. 33/GP, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2022
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, no que se refere ao exercício da atividade na modalidade de teletrabalho pelos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 15 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2019
      Dispõe sobre a Seção de Acessibilidade e dá outras providências.
    • Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
    • Ato n. 53/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente legal nessas condições.
    • Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
    • Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições, e o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que ...
    • Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023
      Dispõe sobre a padronização para o envio e publicação da escala contendo os dias de comparecimento de Desembargadoras e Desembargadores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para cumprimento da decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.00.0000
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 1 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2022
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.